SOCIALISMO 2ºA e B. Profª Renata

O socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século XVIII e na primeira metade do século XIX. Depois, no século XX, houve várias tentativas de colocá-la em prática, em diversos países. Através de movimentos revolucionários, regimes comunistas foram implantados em nações tão diferentes quanto à Rússia, a China, Cuba, o Vietnã e a Coréia do Norte.

Diferença entre socialismo e comunismo

É muito comum a confusão existente acerca da diferença entre socialismo e comunismo. Será que as duas as expressões representam as mesmas idéias? Será que um é continuação do outro? Ou se trata de movimentos divergentes entre si?

Vamos simplificar as idéias, a fim de evitar complicações. Em primeiro lugar, enquanto teoria, o socialismo não difere do comunismo. Essa diferença só apareceu quando o socialismo ou comunismo começou a ser colocado em prática.

Segundo Karl Marx, um dos principais filósofos do movimento, o socialismo é um regime político e econômico em que não existe a propriedade privada nem as classes sociais. Todos os bens seriam de todas as pessoas e não poderia haver diferenças econômicas entre os indivíduos. O próprio Marx chama esse modelo de comunismo, numa tentativa de se contrapor aos outros autores, que também defendiam o socialismo, mas propondo outros modelos de sociedade. No entanto, o próprio Marx usa tanto socialismo quanto comunismo para se referir à mesma idéia.

No século XX, a idéia de socialismo proposta por Marx ganhou força política. Contudo, em vários países do mundo onde isso ocorreu, houve divergências sobre a melhor forma de transformar o socialismo em realidade. Lênin, um dos líderes socialistas russos, propôs, a partir de 1917, uma revolução radical, que estabeleceria a "ditadura do proletariado". Por outro lado, houve socialistas que discordavam de Lênin, pois queriam mudanças menos tumultuadas e defendiam outros modelos socialistas, como a social-democracia e até o nacional-socialismo, isto é, o nazismo.

Assim, desde a Revolução Russa, em 1917, socialismo e comunismo passaram a designar duas coisas bem diferentes. O socialismo constituiu-se numa doutrina menos radical do que o comunismo, propondo uma reforma gradual da sociedade capitalista, de modo a chegar a um modelo em que exista equilíbrio entre o valor do capital e o do trabalho, para diminuir a distância entre ricos e pobres. O comunismo, ao contrário, defende o fim da ordem capitalista, através de uma revolução armada, objetivando fim da burguesia.

A luta de classes

No capitalismo industrial, como o próprio nome diz, a maior fonte de riqueza está nas indústrias. Mas como se gera essa riqueza? De acordo com Marx, através da propriedade privada dos meios de produção. É a propriedade que permite gerar capital, dinheiro, renda, lucro. Os bens que existem na sociedade, tais como fábricas, equipamentos, etc. não pertencem a todas as pessoas que vivem nessa sociedade.

Assim, algumas pessoas possuem esses bens - e foram chamadas de capitalistas, ou burguesas. Outras pessoas, as que nada têm, além de sua capacidade ou força de trabalho, vêem-se obrigados a trabalhar para os donos das fábricas. Esses despossuídos, portanto, tornam-se operários nas indústrias e são chamadas de proletários. Vale notar que essas duas classes constituem, respectivamente, o topo e a base da pirâmide social.

Como Marx vê a relação entre burgueses e proletários? No sistema capitalista, os proletários produzem mercadorias que, ao serem vendidas, cobrem os custos da fábrica (aluguel, gastos com energia, compra de máquinas, salários, impostos etc.). Se a indústria funcionar bem, a renda gerada - além de pagar todos os custos - ainda dá lucros para o dono da empresa.

De acordo com a filosofia liberal, o capitalista merece ficar com os lucros, pois foi ele quem investiu para gerá-los. Assim, ele não precisa repassá-los para os empregados: somente pagar-lhes um salário, em geral de valor pequeno. Ao contrário, para Marx, o que traz riqueza são os produtos gerados pelo trabalho, mas essa riqueza - injustamente - não é repassada para os que verdadeiramente a produzem. Por isso, o capitalismo seria um modelo econômico fundado na injustiça social, pois, apesar de gerar imensas riquezas, não as distribui de um modo correto, condenando os trabalhadores à pobreza.

Socialismo utópico

Na verdade, a crítica ao capitalismo é anterior a Marx e aparece já no final do século XVIII. Alguns autores até acreditavam no sistema capitalista, mas queriam alguns ajustes. O francês Saint Simon, por exemplo, defende um tipo de socialismo planificado, em que o mercado deve ter algum tipo de controle estatal. Já Charles Fourier é contrário a essas idéias e defende um sistema de trabalho em cooperativas, em que os empregados fossem donos das fábricas e repartissem o lucro entre si.

O outro pensador desse período, considerado o pai do socialismo utópico (utopia significa sonho, algo ideal, mas não necessariamente possível) é Robert Owen. Segundo ele, os trabalhadores deveriam se organizar em cooperativas, sem salário, retirando de sua produção aquilo que necessitassem para sua sobrevivência. Como essas idéias pareciam impossíveis de darem certo, aos olhos dos homens daquele período, Owen foi tachado de "socialista utópico".

O Marxismo

Entretanto, o principal elaborador da teoria socialista, que inclusive acabou ganhando também o seu nome, foi o alemão Karl Marx, juntamente com Friedrich Engels, co-autor de grande parte de sua obra. "O Manifesto Comunista", escrito pelos dois em 1848, em meios às revoltas sociais que agitavam a Europa naquele momento, foi a primeira grande manifestação de suas idéias. Como ambos os autores apresentassem uma interpretação da história baseada no que consideravam a constatação de fatos, de acordo com os princípios da ciência da época, o marxismo também é denominado como socialismo científico.

Ao longo do século 20 e até os dias de hoje, o modelo socialista de uma sociedade sem classes e sem propriedade privada ainda está no campo do ideal. Nos países em que foi implantado, o comunismo tentou abolir a propriedade privada, mas não conseguiu eliminar as classes sociais. Os políticos que tomaram conta do Estado nas sociedades comunistas acabaram se tornando uma nova classe social, privilegiada em comparação ao restante da população.

Além disso, constituíram regimes autoritários e violentos, que chegaram a promover verdadeiros massacres entre suas próprias populações. Essa tentativa de aplicação do regime comunista ainda sobrevive em alguns países nos dias atuais, como em Cuba e na China. No entanto, o capitalismo já recomeçou a entrar nestes países e a alterar, gradativamente, seus regimes.

Profº Renata REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Evolução tecnológica transforma as relações sociais

Quando se começa a estudar a Revolução Industrial, a primeira questão a levantar é sobre que tipo de revolução estamos falando. Muitas vezes, entendemos a palavra "revolução" como uma revolta, uma disputa entre grupos políticos, ou até mesmo, uma guerra civil em determinada sociedade. Mas não é disso que se trata aqui.

O sentido que usamos neste caso é o de revolução como uma transformação profunda, uma mudança muito grande, uma ruptura com o que havia anteriormente. Ao falarmos, então, de uma "revolução industrial", estamos falando numa modificação drástica no modo de fabricação dos produtos consumidos pelo homem.

O surgimento das fábricas, a produção em série e o trabalho assalariado são as principais características desta transformação, que alterou a economia, as relações sociais e a paisagem geográfica.

Primeira Revolução Industrial

Esse processo surgiu principalmente na Inglaterra no final do século 18. No decorrer do século 19, outros países iniciaram sua industrialização: os Estados Unidos, a França, a Alemanha, a Itália, a Holanda, o Japão e a Bélgica. Essa primeira fase da industrialização é chamada de Primeira Revolução Industrial, que vai de 1760 a 1860. Os principais recursos materiais utilizados nessa fase foram o ferro, o carvão, o tear mecânico e a máquina a vapor.

Segunda Revolução Industrial

Já a segunda fase do processo, que é conhecida como Segunda Revolução Industrial, dá-se entre 1860 e 1900 e se baseia no aço, na energia elétrica e em produtos químicos.

A industrialização define fortemente a era contemporânea e o mundo em que vivemos hoje é fruto direto dela. O capitalismo adquiriu sua plena expressão através da industrialização. As relações sociais atuais são determinadas pela forma como se estrutura o trabalho e a luta pela sobrevivência. Além disso, muitos fatos históricos decorreram da industrialização dos países europeus e da disputa entre eles por novos mercados consumidores e fontes de matéria-prima. Isso explica a partilha da África ocorrida no século 19, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a conseqüente Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Todos os produtos que o homem usa e consome, e que não estão em estado natural, foram transformados através do trabalho humano. Este trabalho humano na confecção de produtos passou por uma evolução tecnológica no decorrer da história do mundo ocidental.

Artesanato e manufatura

Até o período medieval (entre meados do ano 400 d.C. até 1300 d.C.), os produtos eram feitos de maneira artesanal, através das corporações de ofício. Essas corporações eram grupos de artesãos que faziam todos o mesmo produto, artesanalmente, criando normas coletivas de fabricação e distribuição da mercadoria.

Com o renascimento comercial, no final do período medieval (século 11) começou a haver um novo controle sobre a forma de produção. O artesão que produzia uma cadeira, por exemplo, não era mais dono de seu produto. Ele passava a ser empregado de outra pessoa, que era dono das ferramentas e do material. Esse processo é chamado de manufatura, em que o produtor não é mais dono do que fabricou. O produtor vende sua força de trabalho em troca de pagamento, utilizando as ferramentas e o material de quem os possui.

A industrialização é uma etapa mais elaborada da manufatura, pois devido às novas descobertas tecnológicas, como a máquina a vapor, a produção pode ser dinamizada. Agora o trabalhador é obrigado a trabalhar seguindo o regime da fábrica. Ele passa grande parte do seu dia dentro dela, fazendo tarefas repetidas sem parar. Cada trabalhador responsável por uma etapa do produto. Além de não ser dono das máquinas e da matéria-prima, o trabalhador vende sua força de trabalho e seu tempo ao dono da fábrica. O valor que recebe em pagamento não é determinado por ele, mas pelo patrão, que, em geral, não vai remunerá-lo corretamente.

Exploração e resistência

Esse processo de industrialização, que submeteu os trabalhadores ao regime das fábricas, trouxe muitas transformações. Além de alterar o próprio ritmo de fabricação, conseguindo produzir mais mercadorias em menor tempo, a industrialização alterou a vida dos homens e forçou uma rápido crescimento das cidades.

Assim, na Inglaterra do século 18, os ricos haviam se apropriado dos campos para obter matérias-primas para suas fábricas. Nesse processo, eles cercaram suas terras e expulsaram a maioria dos camponeses, que foram para as cidades. Lá chegando, devido ao excesso de mão-de-obra, os trabalhadores acabaram tendo que se sujeitar ao regime desumano de trabalho das fábricas. Nesse período, recebiam salários baixíssimos. Além disso, crianças, mulheres, homens e idosos eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho de até 18 horas.

Obviamente  essa exploração extrema gerou conflitos e resistências. Os trabalhadores quebraram máquinas, fizeram greves, se organizaram, formaram sindicatos. No decorrer do século 20, muitos direitos foram conquistados, criando melhores condições de trabalho e, inclusive, leis que protegem os trabalhadores.

Foi a Inglaterra o país que saiu na frente no processo de Revolução Industrial do século XVIII. Este fato pode ser explicado por diversos fatores. A Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as locomotivas à vapor. Além da fonte de energia, os ingleses possuíam grandes reservas de minério de ferro, a principal matéria-prima utilizada neste período. A mão-de-obra disponível em abundância (desde a Lei dos Cercamentos de Terras ), também favoreceu a Inglaterra, pois havia uma massa de trabalhadores procurando emprego nas cidades inglesas do século XVIII. A burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as fábricas, comprar matéria-prima e máquinas e contratar empregados. O mercado consumidor inglês também pode ser destacado como importante fator que contribuiu para o pioneirismo inglês.

Avanços da Tecnologia

O século XVIII foi marcado pelo grande salto tecnológico nos transportes e máquinas. As máquinas à vapor, principalmente os gigantes teares, revolucionou o modo de produzir. Se por um lado a máquina substituiu o homem, gerando milhares de desempregados, por outro baixou o preço de mercadorias e acelerou o ritmo de produção.

Locomotiva: importante avanço nos meios de transporte

Na área de transportes, podemos destacar a invenção das locomotivas à vapor (maria fumaça) e os trens à vapor. Com estes meios de transportes, foi possível transportar mais mercadorias e pessoas, num tempo mais curto e com custos mais baixos.

A Fábrica

As fábricas do início da Revolução Industrial não apresentavam o melhor dos ambientes de trabalho. As condições das fábricas eram precárias. Eram ambientes com péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade.

Reação dos Trabalhadores

Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores se organizaram para lutar por melhores condições de trabalho. Os empregados das fábricas formaram as trade unions (espécie de sindicatos) com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos empregados. Houve também movimentos mais violentos como, por exemplo, o ludismo. Também conhecidos como "quebradores de máquinas", os ludistas invadiam fábricas e destruíam seus equipamentos numa forma de protesto e revolta com relação a vida dos empregados. O cartismo foi mais brando na forma de atuação, pois optou pela via política, conquistando diversos direitos políticos para os trabalhadores.

A Revolução tornou os métodos de produção mais eficientes. Os produtos passaram a ser produzidos mais rapidamente, barateando o preço e estimulando o consumo. Por outro lado, aumentou também o número de desempregados. As máquinas foram substituindo, aos poucos, a mão-de-obra humana. A poluição ambiental, o aumento da poluição sonora, o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades também foram conseqüências nocivas para a sociedade. 

 Até os dias de hoje, o desemprego é

um dos grandes problemas nos países em desenvolvimento. Gerar empregos tem se tornado um dos maiores desafios de governos no mundo todo. Os empregos repetitivos e pouco qualificados foram substituídos por máquinas e robôs. As empresas procuram profissionais bem qualificados para ocuparem empregos que exigem cada vez mais criatividade e múltiplas capacidades. Mesmo nos países desenvolvidos tem faltado empregos para a população.

Revolução Social

A Revolução Industrial concentrou os trabalhadores em fábricas. O aspecto mais importante, que trouxe radical transformação no caráter do trabalho, foi esta separação: de um lado, capital e meios de produção (instalações, máquinas, matéria-prima); de outro, o trabalho. Os operários passaram a assalariados dos capitalistas (donos do capital).

Uma das primeiras manifestações da Revolução foi o desenvolvimento urbano. Londres chegou ao milhão de habitantes em 1800. O progresso deslocou-se para o norte; centros como Manchester abrigavam massas de trabalhadores, em condições miseráveis. Os artesãos, acostumados a controlar o ritmo de seu trabalho, agora tinham de submeter-se à disciplina da fábrica. Passaram a sofrer a concorrência de mulheres e crianças. Na indústria têxtil do algodão, as mulheres formavam mais de metade da massa trabalhadora. Crianças começavam a trabalhar aos 6 anos de idade. Não havia garantia contra acidente nem indenização ou pagamento de dias para­dos neste caso.

A mecanização desqualificava o trabalho, o que tendia a reduzir o salário. Havia frequentes paradas da produção, provocando desemprego. Nas novas condições, caíam os rendimentos, contribuindo para reduzir a média de vida. Uns se entregavam ao alcoolismo. Outros se rebelavam contra as máquinas e as fábricas, destruídas em Lancaster (1769) e em Lancashire (1779). Proprietários e governo organizaram uma defesa militar para proteger as empresas.

A situação difícil dos camponeses e artesãos, ainda por cima estimulados por ideias vindas da Revolução Francesa, levou as classes dominantes a criar a Lei Speenhamland, que garantia subsistência mínima ao homem incapaz de se sustentar por não ter trabalho. Um imposto pago por toda a comunidade custeava tais despesas.

Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores de lã. Inicialmente, eles se cotizavam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter caráter reivindicatório. Assim surgiram as tradeunions, os sindicatos. Gradativamente, conquistaram a proibição do trabalho infantil, a limitação do trabalho feminino, o direito de greve.

Profª Renata 3A - Feudalismo

Servidão, impostos, taxas, suserania e vassalagem

Estudar o feudalismo é conhecer a fundo o modo como viviam as pessoas no período medieval. O feudalismo pode ser definido como um modo de produção, ou seja, a forma pela qual as pessoas faziam produtos necessários à sua sobrevivência. Também é entendido como um sistema de organização social, estabelecendo como as pessoas se relacionavam entre si e o lugar que cada uma delas deveria ocupar na comunidade.

O feudalismo consolidou-se a partir do século 8 e teve seu período de maior desenvolvimento até o século 10. Depois disso, esse modelo de sociedade ainda sobreviveu em alguns reinos europeus até o século 15, no final da Idade Média. Mas, para entendermos como ele surgiu, é necessário voltarmos ao próprio início da época medieval.
 

O fim do Império Romano

O marco do início da Idade Média foi a desagregação do Império romano do Ocidente, sediado em Roma, no século 5. Esse Império estava passando por sucessivas crises econômicas, devido à falta de escravos, e seu prestígio político declinava, devido a seu enfraquecimento militar e às invasões de povos bárbaros aos seus domínios.

Isolamento e proteção dos feudos

Assim, povos como os germanos (do Norte da Europa), os hunos (da Ásia), os vândalos (da África), além de húngaros e vikings (da Europa oriental) estavam atacando diversos pontos dos domínios romanos. Em 476, Odoacro, rei de um desses povos invasores, derrubou o imperador de Roma. A partir de então, os diversos povos, antes conquistados por Roma, passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados, para se protegerem dos ataques dos estrangeiros. Esse isolamento também se estendia à área econômica, levando-os a manter basicamente uma produção para consumo próprio.

A população mais pobre, que vivia de trabalhos no campo, passou a submeter-se aos interesses dos poderosos de uma região, em troca de proteção contra esses ataques externos. Poder, no caso, significava a posse de armas e o comando de soldados. O estabelecimento dessa proteção dos mais poderosos aos pobres, em troca da lealdade, foi adotada pelos povos germanos, que foram dominando grande parte do extinto Império romano do ocidente.

Com o passar dos séculos, os camponeses foram se tornando cada vez mais dependentes desses senhores. Assim, os trabalhadores do campo, além de entregarem os produtos que cultivavam aos seus protetores, passaram a dar-lhes suas terras e oferecerem seus serviços para outras atividades. Com isso, grande parte dos camponeses tornaram-se servos.

Servidão: uma escravidão mais branda

A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores. A servidão era transmitida dos pais para os filhos, assim como os títulos de nobreza também eram hereditários.

Por sua vez, os nobres poderosos eram os chamados senhores feudais. Tinham esse nome em função do tipo de propriedade que possuíam, os feudos. Estes eram extensas propriedades de terras, mantidas isoladas para garantir a proteção das pessoas que ali viviam dos ataques de inimigos externos. Essas unidades eram supridas com uma produção de alimentos quase auto-suficiente, ou seja, produzida pelos próprios moradores, na medida de suas necessidades de consumo.

No plano dessas relações servis, havia diversos tipos de impostos que os servos tinham que pagar aos seus senhores, incluindo também os serviços que prestavam a eles. Desse modo, no manso senhorial - que eram as terras do feudo de uso do senhor e representavam um terço da área total - os servos tinham que trabalhar vários dias por semana, numa prática chamada de corvéia.

O fim do Império Romano

O marco do início da Idade Média foi a desagregação do Império romano do Ocidente, sediado em Roma, no século 5. Esse Império estava passando por sucessivas crises econômicas, devido à falta de escravos, e seu prestígio político declinava, devido a seu enfraquecimento militar e às invasões de povos bárbaros aos seus domínios.

Isolamento e proteção dos feudos

Assim, povos como os germanos (do Norte da Europa), os hunos (da Ásia), os vândalos (da África), além de húngaros e vikings (da Europa oriental) estavam atacando diversos pontos dos domínios romanos. Em 476, Odoacro, rei de um desses povos invasores, derrubou o imperador de Roma. A partir de então, os diversos povos, antes conquistados por Roma, passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados, para se protegerem dos ataques dos estrangeiros. Esse isolamento também se estendia à área econômica, levando-os a manter basicamente uma produção para consumo próprio.

A população mais pobre, que vivia de trabalhos no campo, passou a submeter-se aos interesses dos poderosos de uma região, em troca de proteção contra esses ataques externos. Poder, no caso, significava a posse de armas e o comando de soldados. O estabelecimento dessa proteção dos mais poderosos aos pobres, em troca da lealdade, foi adotada pelos povos germanos, que foram dominando grande parte do extinto Império romano do ocidente.

Com o passar dos séculos, os camponeses foram se tornando cada vez mais dependentes desses senhores. Assim, os trabalhadores do campo, além de entregarem os produtos que cultivavam aos seus protetores, passaram a dar-lhes suas terras e oferecerem seus serviços para outras atividades. Com isso, grande parte dos camponeses tornaram-se servos.

Servidão: uma escravidão mais branda

A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores. A servidão era transmitida dos pais para os filhos, assim como os títulos de nobreza também eram hereditários.

Por sua vez, os nobres poderosos eram os chamados senhores feudais. Tinham esse nome em função do tipo de propriedade que possuíam, os feudos. Estes eram extensas propriedades de terras, mantidas isoladas para garantir a proteção das pessoas que ali viviam dos ataques de inimigos externos. Essas unidades eram supridas com uma produção de alimentos quase auto-suficiente, ou seja, produzida pelos próprios moradores, na medida de suas necessidades de consumo.

No plano dessas relações servis, havia diversos tipos de impostos que os servos tinham que pagar aos seus senhores, incluindo também os serviços que prestavam a eles. Desse modo, no manso senhorial - que eram as terras do feudo de uso do senhor e representavam um terço da área total - os servos tinham que trabalhar vários dias por semana, numa prática chamada de corvéia.

Impostos e taxas do feudo

No manso servil - que eram as terras pertencentes ao feudo, de uso dos camponeses, mas não de sua propriedade - parte do que era produzido ia para o senhor feudal. Essa taxa ficou conhecida como talha. Como os senhores feudais não deixavam escapar nenhuma oportunidade de cobrança de taxas ou impostos, os servos também pagavam a banalidade, um imposto pelo uso dos fornos e moinhos que o senhor controlava.

Havia também um pagamento relativo ao número de servos que moravam nos feudos, e era cobrado individualmente, "por cabeça" (ou em latim per capita): era a capitação. Por fim, o imposto da mão morta é uma demonstração cabal de até onde podia chegar a exploração dos senhores feudais sobre os servos, pois, além de herdar a servidão dos pais, quando estes morriam, os filhos ainda deveriam pagar mais essa taxa, para continuarem servindo ao mesmo senhor.

Mas não eram somente servos e senhores feudais que viviam em função dos feudos. Havia também homens livres e vilões (moradores de vilas, ou pequenas povoações). Estes eram pessoas pobres, que, para terem direito de plantar e colher em suas terras, trabalhavam também no manso senhorial, pagando ao senhor a corvéia.

Suserania e vassalagem

Os vilões e homens livres contribuíam com um outro imposto, o censo, baseado no número de indivíduos que compunham essa população livre. A novidade do censo é que ele era o único pago em dinheiro, já que todos os outros tributos consistiam em serviços ou produtos agrários. Isso evidencia o quanto era pequena a circulação de moedas na Europa, durante esse período.

Por fim, além do aspecto econômico dessas relações sociais, havia também práticas políticas e simbólicas dentro da sociedade medieval. Assim, os acordos entre os mais e os menos poderosos chamavam-se suserania e vassalagem.  Essas relações de proteção e lealdade  ocorriam dentro da nobreza, quando um nobre mais pobre se tornava vassalo de um senhor mais rico e de maior prestígio, que se tornava seu suserano.                        

Havia vários ritos entre os nobres para celebrar esse pacto de fidelidade. No momento da assinatura do termo de doação de terras ou concessão de favores do suserano (senhor mais rico) ao vassalo (senhor mais pobre) um beijo entre os dois poderia selar o acordo, além de o vassalo ajoelhar-se perante o suserano. Podia-se receber também a investidura, que era um ramo de folhas ou outro objeto entregue pelo suserano ao vassalo. As investiduras funcionavam como símbolo das terras que a eles estavam sendo concedidas.

Impostos e taxas do feudo

No manso servil - que eram as terras pertencentes ao feudo, de uso dos camponeses, mas não de sua propriedade - parte do que era produzido ia para o senhor feudal. Essa taxa ficou conhecida como talha. Como os senhores feudais não deixavam escapar nenhuma oportunidade de cobrança de taxas ou impostos, os servos também pagavam a banalidade, um imposto pelo uso dos fornos e moinhos que o senhor controlava.

Havia também um pagamento relativo ao número de servos que moravam nos feudos, e era cobrado individualmente, "por cabeça" (ou em latim per capita): era a capitação. Por fim, o imposto da mão morta é uma demonstração cabal de até onde podia chegar a exploração dos senhores feudais sobre os servos, pois, além de herdar a servidão dos pais, quando estes morriam, os filhos ainda deveriam pagar mais essa taxa, para continuarem servindo ao mesmo senhor.

Mas não eram somente servos e senhores feudais que viviam em função dos feudos. Havia também homens livres e vilões (moradores de vilas, ou pequenas povoações). Estes eram pessoas pobres, que, para terem direito de plantar e colher em suas terras, trabalhavam também no manso senhorial, pagando ao senhor a corvéia.

Prof(a) Renata - 3A - Movimento operário

O acesso operário e camponês na década de 50 e a abertura de uma etapa revolucionária em 1961( Daniel Matos)

Ao longo da década de 50, o Brasil vivencia um crescente recrudescimento da luta entre as classes sociais e suas frações internas. Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1945) e a consolidação da hegemonia dos EUA sobre o mundo, a burguesia norte-americana consolida novas posições na economia brasileira e desata uma ofensiva para conquistar um controle sobre o Estado que melhor corresponda ao seu poder econômico. A classe operária e os camponeses pobres protagonizam uma dinâmica crescente de lutas e criam novas formas de organização. As Forças Armadas são atingidas por este novo momento da luta de classes, provocando divisões em sua cúpula e rebeliões em suas bases.

O partido da União democrática Nacional (UDN) era o principal representante dos interesses do capital norte-americano. O Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) eram os principais representantes da burguesia industrial e dos latifundiários; o primeiro tendo desenvolvido-se mais ligado à maquina do Estado e às oligarquias regionais; e o segundo mais ligado à máquina burocrática sindical e ao prestígio conquistado por Getúlio Vargas durante seus primeiros 15 anos no poder (1930-45).

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), que em 1946 chegou a reunir cerca de 200 mil militantes e em 1947 foi fortemente golpeado pela repressão, recobra forças, transformando-se no principal representante sindical do acesso á lutas operárias e camponesas, conquistando, no final da década, a direção majoritária dos sindicatos, intersindicais e organizações camponesas que surgiram no calor das lutas.

A Forças Armadas dividiam-se entre a chamada “UDN militar” ou entreguistas e os chamados “militares nacionalistas”, seja pela relação da oficialidade e do alto comando com setores PTB e do PSD ou pela relação da base das tropas com setores do movimento operário e camponês.

Como subproduto das mudanças estruturais na economia e do agravamento da luta de classes, o PSD e o PTB vão atravessar profundas transformações ao longo da década de 50 e nos primeiros anos da de 60. As divisões no interior da burguesia vão se expressar em divisões internas a esses dois partidos, que desde a década de 40 compunham, com crises e rearranjos, blocos políticos que permitiam a manutenção de certo equilíbrio entre as oligarquias regionais, que vinham perdendo peso político desde o golpe-revolução de 1930, e a burguesia industrial, que desde esse momento vinha se fortalecendo.

O PTB vai conformar-se como um partido através do qual,  setores burgueses e latifundiários que vinham sendo prejudicados com a ofensiva do capital imperialista disputam sua parcela de lucro nos negócios capitalistas, apoiando-se numa controlada mobilização das massas em troca de algumas concessões.

Desde 1954, e de maneira mais consolidada a partir de 1958, o PCB e o PTB passam a conformar um bloco que levanta como programa aquilo que ficou conhecido como as “reformas de base” : um conjunto de leis destinadas a fortalecer o capital nacional frente ao imperialista, como a restrição às remessas de lucros para o exterior; a oferecer algumas concessões que buscavam manter e conter as massas, como por exemplo a lei de reforma agrária, ou que combatiam a especulação imobiliária, mas que ao mesmo tempo também serviam ao desenvolvimento do mercado interno para a realização dos lucros capitalistas e à disputa contra interesses oligárquicos que dificultavam o desenvolvimento da indústria; e a implementar algumas medidas democrático-formais que também poderiam fortalecer sua base de sustentação, como o direito à base do exército de votar e ser eleita. Sua estratégia: utilizar a mobilização controlada do movimento de massas e se apoiar nos setores “nacionalistas” das Forças Armadas para barganhar com o imperialismo.

Desde 1953, com a chamada “greve dos 300 mil” em SP, tem início um acesso grevístico que, ao longo da década de 50, vai se espalhar por todo o país, abrangendo um número cada vez maior de categorias. A classe operária cresce numericamente, aumenta sua concentração em determinados centros produtivos. Marcada por fluxos e refluxos conjunturais, desenvolve-se uma curva ascendente de greves que têm como eixos centrais a luta contra o aumento da carestia de vida, que constituía um componente central do modo de acumulação de capital utilizado pela burguesia nestes anos, mas que vão ganhando, com o passar dos anos, crescentes níveis de politização e de radicalização; passando a combinar-se com ondas de saques a depósitos e armazéns em 1959 e chegando atingir, em de 1960, mais de 1 milhão e meio de trabalhadores em suas várias paralisações. Estas greves vão dar lugar a várias coordenadoras intersindicais regionais que unificam os setores mais combativos de diferentes categorias - contrapondo-se à estrutura sindical oficial, na qual era proibida a articulação sindical entre distintos ramos da produção -, como por exemplo, o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), que surge em 1953 em SP; e o Pacto de Unidade e Ação (PUA), que surge em 1960 no RJ, ambos tendo cumprido um papel chave no surgimento do Comando Geral de Greve que vai centralizar as lutas operárias em todo o país a partir de 1961.

Simultaneamente, o processo de expansão do capitalismo no campo, ao expulsar massivamente os camponeses pobres de suas terras, dá lugar e crescentes lutas de resistência que se enfrentam com o latifúndio e a novas formas de organização que passam a coordenar e dirigir essas lutas regionalmente e nacionalmente. É nesse marco que surge, em 1955, no interior de Pernambuco, a Liga Camponesa da Galiléia, que a partir de um longo processo de resistência, que combinava a utilização do Código Civil em defesa dos moradores com a ação política nas cidades e a resistência à repressão no campo, vai culminar na desapropriação do terreno votada pela Assembléia Legislativa do Estado em 1959. Essa experiência vai se estender como efeito demonstração por 13 estados do país, dando origem às Ligas Camponesas, que com o passar dos anos vão assumir pra si a luta pela reforma agrária.

A desapropriação da Galiléia, realizada pelo Estado burguês com o deslocamento compulsório da maior parte das famílias e o controle da burocracia estatal sobre a produção ao invés do controle democrático dos próprios camponeses, cumpre um papel chave para o giro à esquerda que as Ligas vão empreender a partir de 1960, quando, impactados pela Revolução Cubana, passam a impulsionar guerrilhas rurais.

A renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de golpe militar

Jânio Quadros foi eleito ao final de 1960 sobre a base de uma contradição estrutural: candidato pela UDN, foi financiado pelo capital imperialista e pelos grandes monopólios brasileiros; entretanto, para canalizar o forte descontentamento popular com relação ao governo anterior, a votação histórica que Jânio obteve junto às massas apoiou-se em um discurso demagógico de concessões para as massas.

Mas o ano de 1961 marca uma inflexão na crise econômica que vai atravessar o país nos anos seguintes, com uma queda substancial da dinâmica de crescimento que vinha se expressando ao longo de toda a década anterior. A continuidade da inflação e do aumento da carestia de vida revela aceleradamente a falência do plano de ajuste monetário, desgastando rapidamente a popularidade de Jânio junto às massas, ao mesmo tempo em que este enfrentava dificuldades para a aprovação de seus projetos no Congresso.

A renúncia de Jânio, em 25 de setembro de 1961, é uma tentativa de auto-golpe na qual Jânio pretendia voltar à Presidência aclamado pelas massas, pelos setores entreguistas das Forças Armadas e pelo grande capital norte-americano e nacional, com autoridade suficiente para que o Congresso lhe outorgasse poderes especiais que lhe permitissem governar sem necessidade do apoio da maioria dos deputados. Jânio apostava que os militares entreguistas e o grande capital iriam preferir seu projeto bonapartista de elevar-se sobre as classes e frações de classe em disputa e atuar como árbitro frente aos interesses conflitantes à formação de uma junta militar que passasse a governar através de um golpe de Estado que rasgasse a Constituição ou à posse do Vice-Presidente João Goulart.

Nas eleições presidenciais de 1960, as massas não elegeram como Vice-Presidente o candidato que concorreu junto com Jânio Quadros. Escolheram Goulart, que havia se candidatado como Vice do candidato a presidente Henrique Lott (importante general ligado a ala nacionalista do Exército), numa reprodução do bloco PSD-PTB. A campanha de Goulart foi marcada pela defesa das reformas de base, que haviam sido impulsionadas por ele e pela ala esquerda do PTB a partir de diversas emendas constitucionais enviadas ao Congresso a partir de 1958. Mais que isso, desde a morte de Vargas, Goulart vinha se conformando como seu principal herdeiro na liderança do PTB. Jango ganhou o ódio da UDN civil e militar já em 1953, quando ainda como ministro do Trabalho do governo Vargas concedeu 100% de aumento ao salário mínimo. Mesmo sendo de uma das famílias latifundiárias pecuaristas mais ricas do país, Jango fez sua carreira política intimamente ligada aos dirigentes sindicais e camponeses do PCB e do PTB, cultivando o ódio da UDN, tanto civil como militar.

Os ministros militares, como Jânio calculara, vetaram a posse de Jango. Entretanto, tampouco aceitaram o plano de Jânio Quadros, pois viam neste um aventureirismo demasiadamente perigoso e que poderia sair de seu controle. Os três ministros militares desencadearam um dispositivo golpista em todo o país com o objetivo de forçar o Congresso a decretar o impedimento de João Goulart e eleger como Presidente, pela via indireta através do Congresso, ou o ministro Denys ou o General Juracy Magalhães. No dia 25, Jango estava em viagem oficial para a China e Denys declara que caso retornasse seria imediatamente preso.

Iniciou-se por todo o país um procedimento golpista que incluía prisões, espancamentos, censura e apreensão de jornais, censura ao rádio e à televisão, controle das comunicações telefônicas e telegráficas e um complexo sistema de contra-informação destinado a aterrorizar e enfraquecer as eventuais tentativas de resistência.

A resistência ao golpe militar

Se por um lado não houve aclamação popular pelo retorno de Jânio Quadros, o mesmo não se verificou com relação ao veto militar à posse de João Goulart. Durante cerca de 9 dias, o Brasil experimentou uma possibilidade de guerra civil entre as distintas alas das Forças Armadas, combinada com o início de uma greve geral política que ’ a primeira da história da nossa classe em nível nacional ’ se alastrava por todo o país.

A gravidade da ameaça de guerra civil residia no fato de que o III Exercito, que tinha sob sua jurisdição os três estados do sul do país, era o maior e melhor armado Exército do país. E foi justamente o alto comando deste Exército, chefiado pelo general Machado Lopez, que se colocou ao lado do movimento pela posse de Goulart.

Jango era especialmente popular no Rio Grande do Sul, berço político não só seu mas também de Getúlio Vargas. Desde 1958, Leonel Brizola, que constituiu sua carreira política também como herdeiro de Vargas e intimamente ligada a Goulart, era governador do Rio Grande do Sul, onde também tinha enorme popularidade.

No próprio dia 25, Brizola anunciou em cadeia de rádio sua disposição a resistir ao golpe. A Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado, passou a ser ocupada permanentemente por milhares de pessoas, 24 horas por dia, sendo que nos momentos de maior tensão chegaram a reunir-se aí dezenas de milhares de pessoas. A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, uma força policial que tinha de 10 a 12 mil homens e que atendia ao comando do governador do estado, passou a ser mobilizada a serviço de preparar a resistência. A partir do dia 26, ao redor do Palácio Piratini foram levantadas barricadas com sacos de areia e metralhadoras foram postadas nas janelas e nos telhados.

Já no dia 25 surge em Porto Alegre o primeiro “Comitê de Resistência Democrática” . Nos dias seguintes, instalaram-se nos bairros, locais de trabalho e no interior mais de 400 destes comitês que foram o centro de inscrição de voluntários para a resistência, totalizando, ao longo de 12 dias, mais de 100 mil inscritos entre mulheres, trabalhadores, estudantes e aposentados. Desde o dia 26, a direção dos comitês passou a publicar um jornal chamado “Resistência” , que chegou a alcançar a tiragem de 200 mil exemplares. Dirigentes sindicais formaram o “Comando Sindical Gaúcho Unificado” (CSGU), que não chegou a convocar a greve geral, mas sim a alertar os trabalhadores para deflagrá-la caso o Palácio Piratini fosse atacado, o que constituía uma expressão do controle burguês que Brizola exercia sobre o processo. A União Estadual dos Estudantes (universitários) e a União gaúcha dos Estudantes Secundaristas decretaram greve geral a partir do dia 26 e os estudantes passaram a formar comitês de resistência e a realizar comícios e passeatas.

Segundo o depoimento de líderes populares, houve “promessas” de distribuição de armamento pelos comitês, mas que não se concretizaram, ainda que tenha sido feito, em alguns casos raros, treinamento militar de alguns batalhões operários para eventual utilização de armas, que supostamente teriam a marchado com seus uniformes de trabalho pelas ruas de Porto Alegre, segurando cabos de vassouras que simulavam armas. Frente à possibilidade de falta de armamentos em caso de um enfrentamento militar, no prédio da secretaria do Trabalho e da Habitação, com a autorização do governo e com a participação de líderes sindicais, foram fabricadas milhares de bombas caseiras (coquetéis Molotov).

Na madrugada do dia 27, em resposta aos discursos pronunciados por Brizola, o III Exército, sob ordens do ministro da Guerra, lacrara o conjunto das rádios. Apenas a rádio Guaíba, que não havia pronunciado as falas de Brizola, permaneceu funcionando. O governador ordenou a requisição desta rádio, que foi tomada pela Brigada Militar e instalada nos porões do Palácio Piratini e que constitui as bases da “Cadeia Nacional da Legalidade” , que cumpriu um papel chave na centralização do movimento em todo o país.

Até o dia 28, o III Exército ainda não havia se definido a favor nem contra o golpe. Se por um lado havia participado da ação que fechou a quase totalidade das rádios; por outro lado não vinha cumprindo as orientações do ministro da Guerra que, pelo menos desde o dia 27, ordenava o silenciosamente de Brizola, que deveria incluir o bombardeio ao Palácio do Piratini com aviões se necessário. No dia 28, o general M. Lopez reúne-se com Brizola no Palácio Piratini junto ao seu alto comando e declara oficialmente sua adesão ao movimento pela posse de Goulart. Neste mesmo dia, um grupo de oficiais da Base Aérea de Gravatí tenta levantar vôo com uma esquadrilha de caças a jato armados com o objetivo de bombardear o Palácio Piratini e pontos estratégicos da capital gaúcha. Mas é detido por sub-oficiais e sargentos que haviam retirado peças vitais dos aviões, impedindo-os de decolarem. Durante cerca de 36 horas, esta Base permaneceu sob tensão, só voltando à normalidade quando os oficiais golpistas foram liberados para voarem em aviões desarmados para o sudeste e a Base foi ocupada pelo III Exército. O oficial que neste momento assume o comando da Base, tenente-coronel Alfeu de Alcântara Machado, foi assassinado assim que se consolidou o golpe de 1964, cristalizando em sua figura dois momentos opostos da relação de forças no país.

Confirmada a defecção, a partir do dia 31, Denys ordena o início da movimentação de tropas do I e do II Exércitos golpistas, do RJ e de SP, em direção ao sul, ao mesmo tempo em que o III exercito começa a se movimentar em direção ao norte. Somada ao perigo de guerra civil entre as forças golpistas e o III Exército, a greve geral política pela posse de Goulart cumpre um papel chave na desarticulação do golpe.

A greve começa em diversas categorias que param, se coordenando umas com a outras, e rapidamente generaliza-se por todo o país. Os 18 mil ferroviários da Leopoldina param no dia 26. No dia 27, são paralisados todos os principais bancos do país. No dia 30, constitui-se em nível nacional o organismo que ficou conhecido como “Comando Geral de Greve” (CGG). A esta altura já estavam em greve setores de metalúrgicos do Rio de Janeiro, vidreiros, operários da construção civil e comerciários de NilÃpolis, operários da Cia. Nacional de à lcalis de Cabo Frio, ferroviários de Minas Gerais, da Central do Brasil do Rio e da Leopoldina de São Paulo, tecelões do Rio e de Minas, mineiros de Nova Lima, portuários de Santos e do Rio de Janeiro e aeroviários em várias parte do país. No dia 2 de setembro novos setores aderem à greve, neste então já predominantemente sob direção do CGG: estivadores e portuários, que reuniam 300 mil em todo o país, dentre os quais se encontram os 100 mil Oficiais de Náutica e da Marinha Mercante.

O processo que se desenvolvia no sul do país e a greve geral combinaram-se com movimentos de resistência civil e rebelião militar em outras partes do país, sendo que os soldados da Vila Militar, no Rio de Janeiro, mesmo após a prisão do general, se opuseram ao golpe, mantiveram-se em seus quartéis, não cumprindo as ordens de seguir para o sul.

O recuo, a saída conciliadora da emenda parlamentarista e a abertura de uma etapa revolucionária

Os I e II Exércitos não chegaram a se enfrentar com o III Exército. A cúpula golpista perdeu sua base de sustentação ofensiva inclusive nas classes dominantes. O Conselho das Classes Produtoras (CONCLAP), um dos principais organismos das elites mais conservadoras do país, reuniu-se e, por 31 votos contra 1, manifestou-se pela posse de Goulart. Com o passar dos dias, a maioria dos governadores foram pronunciando-se pela posse de Jango. Desde o início da crise, os Estados Unidos tinham manifestado uma posição ambígua na qual, enquanto a CIA e o Pentágono apoiavam o movimento golpista, a Casa Branca e o Departamento de Estado posicionavam-se contra, chegando a ameaçar interromper qualquer ajuda financeira ao Brasil caso fosse quebrada a ordem constitucional no país.

A cúpula golpista recua e aceita a proposta de implementar um regime parlamentarista no qual o gabinete nomeado pelo Presidente teria que se submeter ao Congresso. Esta saída, que vinha sendo defendida desde o início da crise por setores militares e parlamentares, agora permitiria um recuo menos desmoralizante para a UDN civil e militar na medida em que retirava poderes de Goulart. A votação, realizada no dia 2 de setembro, significou uma saída conciliadora para amortecer a crise nas alturas, o perigo de guerra civil aberta e a mobilização do movimento de massas, pois esta era uma combinação explosiva que poderia sair do controle dos setores burgueses e reformistas em disputa.

Vários parlamentares do PTB e alguns do PSB votaram contra a emenda entendendo que o regime parlamentarista significaria um “golpe branco” de fato, além de que opinavam que a situação havia se revertido a favor de Goulart a tal ponto que este poderia impor seu mandato normal com um Executivo forte. Brizola chegou a defender que, caso fosse a vontade de Goulart, o III Exército, juntamente com a Brigada Militar e os corpos de voluntários, marchassem sobre Brasília, dissolvendo o Congresso e convocando uma Assembléia Constituinte. Algumas categorias ainda permanecem mobilizadas alguns dias após a votação da emenda. O movimento sindical e o movimento estudantil ainda tentam deflagrar alguma reação à emenda parlamentarista, chegando a realizar um comício contra sua implementação no dia 5 de setembro, no Rio de Janeiro. No dia 7, porém, a maioria dos trabalhadores volta ao trabalho com um forte sentimento de vitória.

A fase mais aguda da crise se fecha. Mas apenas como um intervalo que antecede às novas crises agudas que vão ser recorrentes nos anos seguintes. São fluxos e refluxos da etapa revolucionária que vai se fechar definitivamente apenas com o golpe 1964, e que desenvolveremos na próxima edição do Palavra Operária.

Frente à pressão do imperialismo de um lado e do movimento de massas do outro, o bloco PTB-PCB vai testemunhar a decisão da burguesia e do latifúndio de fortalecer seus laços de subordinação ao imperialismo; ao mesmo tempo em que vai impedir que a classe operária intervenha com um programa politicamente independente ao longo do processo, capaz de arrastar atrás de si os camponeses pobres com o propósito de “tomar o céu de assalto” , liberar a nação da opressão imperialista e atender à necessidade estrutural de uma profunda reforma agrária, desencadeando, num processo revolucionário ininterrupto, a socialização dos meios de produção